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Região de Coimbra aprova Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial 2021-2027 e inicia auscultação pública para recolha de contributos
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Na reunião do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra, que se realizou hoje para análise do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os autarcas mostraram-se descontentes pelo facto do documento não prever um conjunto de investimentos que consideram estratégicos e prioritários para a competitividade e desenvolvimento da região.
Numa análise feita ao PRR, os autarcas da CIM Região de Coimbra consideram que o documento está completamente focado nas áreas metropolitanas e ilhas, tendo em falta um conjunto de investimentos que consideram estratégicos e prioritários para a competitividade e desenvolvimento desta região, sobretudo no domínio da saúde, da área digital e da rede viária, nomeadamente a construção da nova Maternidade, o MetroBus e a sua expansão a municípios limítrofes, bem como o Porto da Figueira da Foz.
Segundo os autarcas, o PRR é um instrumento muito focado em investimentos nas áreas metropolitanas esquecendo, quase por completo, o resto do país no que toca a investimentos. Por exemplo, a verba para o combate à pobreza é apenas para as áreas metropolitanas quando praticamente em todas as regiões do país também há necessidade de combater a pobreza e é necessário criar respostas para essa problemática.
Também a modernização da administração pública é circunscrita à administração central, não permitindo o acesso à administração local.
Os autarcas realçam que é de louvar o investimento feito nas empresas nomeadamente através das agendas mobilizadoras que, contudo, consideram que deveria haver mais medidas adequadas às PMEs que representam 99% do tecido empresarial da Região de Coimbra.
O Conselho Intermunicipal considera que os municípios são praticamente esquecidos e desprezados ao longo do documento, quando deveriam ser ouvidos e ser parceiros na execução, bem como as Comunidades Intermunicipais.
Destacam também a importância da dimensão da escola digital, com muito trabalho já feito pelos municípios, porque é importante que não se deixe ficar para trás nenhum território, abrindo novos horizontes ao desenvolvimento tecnológico da região.
«Este PRR não dá respostas claras e nunca atingirá os seus objetivos plenos se não contar com os Municípios, as CIM e com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), para que sejam dadas condições e oportunidade à região de garantir mais coesão territorial», realçam os autarcas, destacando que este modelo de governação é extremamente centralizado.
A CIM Região de Coimbra defende uma alteração profunda do modelo de governança e a existência de territorialização do plano, por forma a permitir que o território dê o seu contributo e participe na execução deste programa.
A CIM Região de Coimbra vai enviar esta tomada de posição ao Governo, à CCDR Centro e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.
