Governo de Moçambique inspira-se nas boas práticas da Região de Coimbra no âmbito da descentralização

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra recebeu a visita de uma comitiva do Governo da República de Moçambique, nomeadamente da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), com o objetivo de perceber a experiência da CIM sobre o modelo de governação descentralizada, desafios e boas práticas, no sentido de inspirar os trabalhos em curso com vista a propor um modelo de governação descentralizada adequado ao contexto de Moçambique.

Durante a visita, o vice-presidente da CIM Região de Coimbra, Luís Paulo Costa, explicou em que consiste a Comunidade Intermunicipal, assim como o modelo de gestão de descentralização de competências da Região de Coimbra.

Os membros da CREMOD encontram-se a realizar visitas a alguns órgãos da administração central e local em Portugal, para procederem à avaliação do processo de implementação da descentralização em Moçambique e auscultar diversas sensibilidades sobre estas matérias, no sentido de terem apoio para a transferência do conhecimento prático relacionado com as competências descentralizadas da administração pública central para a administração pública local, através de um processo de mediação realizado por facilitadores capacitados.

Estas visitas contam com apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação- MINEC, de Moçambique, através das Missões Diplomáticas acreditadas nos vários países.