Projeto – ITI Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos no território da CIM Região de Coimbra

ITI Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos no território da CIM Região de Coimbra

Objetivos

Reforçar a capacidade de resposta intermunicipal a acidentes graves e catástrofes no território da Região de Coimbra;

Promover uma abordagem integrada de gestão do risco, assegurando a articulação entre municípios e entidades do sistema de proteção civil;

Melhorar a prevenção, preparação e prontidão operacional face a riscos naturais e tecnológicos, designadamente cheias, inundações, incêndios rurais e colapsos de estruturas;

Dotar o território de meios e equipamentos estratégicos, de utilização partilhada, que garantam uma resposta mais eficaz e célere em situações de emergência;

Assegurar uma distribuição equilibrada e racional de recursos, evitando duplicações e promovendo economias de escala à escala intermunicipal;

Reforçar a resiliência territorial e a proteção das populações, em alinhamento com os objetivos do Portugal 2030 e com os desafios associados às alterações climáticas;

Concretizar medidas previstas nos instrumentos de planeamento territorial de âmbito intermunicipal, contribuindo para uma atuação coerente e sustentada no tempo.

N o âmbito do Portugal 2030, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime de aplicação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027 incluindo os Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e a sua gestão pelas Comunidades Intermunicipais, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra estruturou uma intervenção integrada no domínio da Proteção Civil e da Gestão de Riscos.

Neste enquadramento legal e programático foi aprovada a operação “Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos no Território da Região de Coimbra”, integrada no ITI da Região de Coimbra, com financiamento da União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Programa Regional do Centro denominado CENTRO2030.

A intervenção assenta numa abordagem intermunicipal e territorialmente integrada, visando reforçar a capacidade da Região de Coimbra para responder de forma coordenada a acidentes graves e catástrofes, nomeadamente situações associadas a cheias, inundações, incêndios rurais e colapsos de estruturas. Para o efeito foram identificadas necessidades comuns ao território e definidos investimentos estruturantes orientados para o reforço de meios, equipamentos e capacidades operacionais, em articulação com as entidades do sistema de proteção civil.

O ITI da Proteção Civil traduz-se assim numa aposta estratégica na prevenção, preparação e resposta integrada, promovendo a cooperação entre municípios, a racionalização de recursos e o aumento da resiliência territorial, em linha com os objetivos do Portugal 2030 e com os princípios da coesão territorial e da adaptação às alterações climáticas.

Ficha de Operação