Recomendações para os operadores de serviço público de transporte de passageiros rodoviário a operar no território da CIM Região de Coimbra

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, enquanto autoridade de transportes do serviço público de transporte de passageiros inter-regional, intermunicipal e municipal nos municípios de Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor- o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, definiu um conjunto de recomendações a serem seguidas pelos operadores de serviço público de transporte de passageiros rodoviário a operar no território da CIM RC e que entrarão em vigor a 16 de março de 2020, até reavaliação das medidas de contingência inerentes à pandemia do novo coronavírus- COVID-19.

Recomendam-se desta forma as seguintes medidas:

1) Os autocarros devem apenas transportar passageiros até 50% da sua capacidade máxima definida;

2) A entrada e saída dos passageiros deverá ser realizada apenas pelas portas traseiras dos autocarros deixando, por isso, as entradas de ocorrer pela porta da frente, junto ao motorista;

3) Deverão deixar de se efetuar vendas a bordo, preservando-se os motoristas do contacto com dinheiro e com operações de pagamento;

4) Deverão deixar de ser obrigatórias as validações nos autocarros, ainda que os passageiros devam viajar com título válido.

Face às medidas agora adotadas, recomenda-se que seja, quando possível, criado um perímetro de distância que salvaguarde o motorista de contactos diretos com os passageiros, e que se criem medidas adequadas, por cada operador, no sentido do reforço da proteção dos seus trabalhadores e em particular dos mais expostos ao contacto com o público, como acontece com os motoristas.

Recomenda-se, ainda, que as medidas de limpeza e desinfeção dos autocarros e dos locais de contacto direto com o público sejam intensificadas e que sejam adotadas e reforçadas as medidas de informação ao público, no sentido de se assegurar que as entradas e saídas nos autocarros se processem de forma organizada e sejam mantidas distâncias de segurança entre passageiros e demais comportamentos que minimizem risco de contágio.

A atual situação requer uma permanente reavaliação da situação e das medidas, garantindo-se a permanente articulação entre a autoridade de transportes e os operadores com vista à partilha de novos elementos, decisões ou orientações, sempre que se justifique, contando com o empenho de todos na implementação e reforço de medidas que protejam os trabalhadores, os utentes e o sistema de transporte.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra,

José Carlos Alexandrino Mendes